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DR. EBENEZER LIMA DE OLIVEIRA

(37)Francisco Beltrão (PR)

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DR. EBENEZER LIMA DE OLIVEIRA

Artigo · há 10 anos

Princípios Especiais do Direito do Trabalho

Como advogado trabalhista, sempre recorro aos princípios relacionados para enfatizar esta importante área do direito. Estes são alguns dos princípios norteadores, que se observados detalhadamente...

DR. EBENEZER LIMA DE OLIVEIRA

Artigo · há 10 anos

Legislação trabalhista e jurisprudência

Diante da necessidade de prover a sociedade de instrumento de proteção aos direitos individuais e coletivos do trabalho, foi criada 1º de maio de 1943 a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT pelo...

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Comentários

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DR. EBENEZER LIMA DE OLIVEIRA

Comentário · há 10 anos

[Modelo] Petição inicial ação revisional FGTS

Perfil Removido · há 10 anos

Parabéns caro colega Dr. Wagner,
Muito bem elaborada a peça.
Dúvida. É viável protocolar uma petição, mesmo estando pendente de decisão no STJ?

DR. EBENEZER LIMA DE OLIVEIRA

Comentário · há 10 anos

Grampos foram constitucionais e divulgação ao povo republicana – inéditos fundamentos e críticas

Leonardo Sarmento · há 10 anos

basta observar a Constituição Federal de 1988. Estão nela presente os princípios que devem nortear a Administração Pública - lembram do L.I.M.P.E. Eu sei que faz tempo que passamos por eles, mas é bom dar mais uma olhada